Salvador está próxima de se tornar referência nacional na regulamentação para o uso comercial de drones. A Prefeitura planeja a assinatura de um decreto que criará a Política Municipal de Fomento ao Uso de Aeronaves Não Tripuladas, com discussões previstas para ocorrer após o Carnaval.
Atualmente, a autorização para voos é responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas a nova regulamentação permitirá ampliar o uso dos drones na capital baiana.
O secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Samuel Pereira Araújo, explicou ao Estadão que a proposta passou por uma ampla discussão e foi enviada à Procuradoria Municipal. “Vou submeter isso ao prefeito Bruno Reis. Como temos um Carnaval pela frente, estou vendo para conseguir por esses dias”, afirmou o secretário.
O decreto também deverá regular parcerias para serviços que já utilizam drones em Salvador. Atualmente, a empresa Speedbird Aero realiza diariamente o transporte de amostras laboratoriais, partindo do Mercado do Peixe, no Rio Vermelho, com escalas no Jardim dos Namorados e ponto final em Jaguaribe. O trajeto conecta laboratórios e um hospital da região.
Além disso, drones fazem a travessia para Itaparica, percorrendo aproximadamente 10 km. Em menos de um ano, foram realizados cerca de 2 mil voos, transportando mais de 3 toneladas de carga.
O decreto municipal busca ampliar o uso dos drones para atividades como filmagens aéreas, segurança patrimonial, inspeções de prédios e shows.
A prefeitura também pretende utilizar drones em “missões de interesse público”, incluindo monitoramento de grandes eventos, ações da Defesa Civil, combate a incêndios, salvamentos, levantamento de dados georreferenciados, monitoramento ambiental e apoio na mobilidade urbana.
Os sobrevoos têm se concentrado principalmente sobre áreas costeiras, uma vez que a Anac não autoriza operações sobre civis. A Bahia Marina, na Cidade Baixa, é um dos locais que já mantém parcerias para pousos de drones.