Senadores decidiram adiar a votação de dois projetos de lei que discutem estratégias para reduzir o preço dos combustíveis. As matérias seriam votadas nesta quarta-feira (23), mas o relator de ambos os textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou as solicitações de outros parlamentares e pediu que as propostas fossem retiradas de pauta. A previsão agora é que os projetos serão votados em 8 de março.

Projeto ICMS

Durante a sessão desta quarta-feira (23), os senadores debateram a proposta que força os estados a mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, entre outros.

Apesar do projeto já ter sido apreciado pelos deputados, se aprovado pelo Senado, o texto retornará à Câmara pois seu conteúdo foi alterado.

Governadores dos estados, contrários à proposta, chegaram a ligar para alguns senadores para pressionar e inviabilizar a votação. O texto discutido nessa quarta(23) no Senado dá a a opção de adotar uma alíquota uniforme do ICMS, que valerá para todo o país. Desta forma, a tributação é feita conforme a quantidade, será calculada por um valor fixo, de reais por litro. Apesar de ser uma tarifa padrão, ela poderá variar de acordo com o produto.

Há ainda uma outra opção, como cobrar o imposto sobre diesel e biodiesel considerando a média do preço pago pelo consumidor nos últimos cinco anos. Nesta modalidade, o percentual pode incidir sobre o valor da operação, do preço de mercado ou da importação – o que já é aplicado atualmente pelos governos estaduais, só que com um prazo diferente.