O Senado deve aprovar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas em todo o país. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve entrar em vigor no próximo ano letivo.

A medida prevê o banimento dos aparelhos em todo o ambiente escolar, abrangendo aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A aprovação na Câmara contou com a articulação do relator Renan Ferreirinha (PSD-RJ), também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. O estado foi pioneiro no início deste ano ao implementar a medida em sua rede municipal.

No Senado, a proposta teve tramitação acelerada com o apoio do ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE). A votação acontece nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.