A empresa Starlink anunciou que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso à plataforma X (ex-Twitter) no Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a Starlink informou que o bloqueio não será implementado até que sejam liberados recursos financeiros bloqueados pela Justiça relacionados à empresa.
Baigorri afirmou: “Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink.”
A Starlink, uma provedora de internet, pertence ao bilionário Elon Musk, que também é proprietário do X. A determinação de Moraes, que entrou em vigor na última sexta-feira (30), exigiu que todas as prestadoras de internet, incluindo a Starlink, bloqueassem o acesso ao X no Brasil. A decisão foi tomada após o vencimento do prazo para Musk responder às exigências do ministro, que expirou às 20h07 da quinta-feira (29/8).
O STF já havia aplicado multas diárias ao X por descumprimentos anteriores, totalizando R$ 18,5 milhões até sexta-feira. Além disso, Moraes bloqueou contas da Starlink, uma delas com mais de R$ 20 milhões, devido ao não pagamento das multas e à ausência de um representante legal da empresa no Brasil. Essa ação foi também em resposta a um pedido de credores da empresa que temiam não receber devido ao bloqueio da plataforma no país.
A Starlink anunciou que só cumprirá a ordem de bloqueio após a liberação dos valores financeiros retidos. Moraes, por outro lado, declarou que o desbloqueio do X no Brasil está condicionado ao cumprimento das ordens já emitidas, que incluem a indicação de um representante legal, o bloqueio de perfis específicos e o pagamento das multas acumuladas.
A decisão de Moraes, atualmente monocrática, será revisada pela Primeira Turma do STF na segunda-feira (2/9). A votação será realizada eletronicamente, e os ministros terão até às 23h59 do mesmo dia para apresentar seus votos. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A análise do caso visa garantir uma decisão colegiada e conferir maior legitimidade ao processo.
por Deivid Souza / Metrópoles
