A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove investigados apontados como integrantes do núcleo responsável por planejar ações violentas na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.

O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por elaborar medidas extremas, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a apoiar a ruptura institucional.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de sete réus por todos os crimes imputados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre eles estão os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da PF Wladimir Matos Soares.

Outros dois investigados, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr. e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa.

Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por ausência de provas — primeira absolvição defendida por Moraes em processos relacionados à ofensiva golpista. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Concluída a análise do mérito, o STF passa agora à etapa de fixação das penas dos condenados.