O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
A votação eletrônica, que começou às 11h, já conta com quatro votos contrários ao pleito de Bolsonaro, e a decisão final deve ocorrer até 13 de dezembro.
Até o momento, a posição do relator, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, tem sido mantida, com os ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanhando o entendimento de que Moraes não deve ser afastado. Moraes, por estar no centro do pedido, não participa da votação.
Barroso afirmou que a simples alegação de que Moraes seria vítima das investigações não justifica o seu afastamento. “Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, explicou o relator.
A defesa de Bolsonaro recorreu ao plenário para reverter a decisão de Barroso, que em fevereiro já havia negado o pedido de afastamento de Moraes. Os advogados argumentam que, conforme o Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar em processos nos quais ele próprio seja parte interessada.
O ex-presidente Bolsonaro, junto com mais 36 aliados, foi indiciado no mês passado pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe. As investigações apontam que Bolsonaro teria conhecimento de planos para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
