O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Moraes, alegando que ele seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Dos 11 ministros da Corte, nove rejeitaram o recurso. O único voto a favor do pedido foi do ministro André Mendonça, enquanto Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da decisão, por se tratar de uma questão que o envolve diretamente.

De acordo com Mendonça, a relatoria de Moraes deveria ser revista, pois o ministro seria pessoalmente afetado pelas ações investigadas, que incluiriam até planos para assassiná-lo, à época em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal”, justificou Mendonça em seu voto.

Prevaleceu, no entanto, o entendimento do relator do recurso, ministro Luis Roberto Barroso. Segundo Barroso, a defesa de Bolsonaro não conseguiu apresentar fundamentos jurídicos previstos em lei para afastar Moraes do caso.

O inquérito em questão apura a organização de um suposto golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota eleitoral.