O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. Ele é o relator da ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O recurso protocolado pelo advogado Djalma Lacerda buscava reverter uma decisão de Nunes Marques. O ministro negou o pedido para livrar, antecipadamente, o ex-presidente de uma eventual prisão decorrida da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.

No habeas corpus apresentado à Corte, Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa do ex-presidente e apresentou a ação de forma independente, diz que Bolsonaro não teria participado da suposta tentativa de ruptura democrática. O advogado também pede que a investigação sobre o caso seja encerrada.

Nunes Marques votou para manter sua decisão de março deste ano. O magistrado disse que não há ilegalidade evidente por parte da Justiça para conceder o pedido apresentado. Os seis votos para negar o habeas corpus preventivo foram de Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O caso foi aberto no plenário virtual do STF nesta sexta (17) e deve terminar até o final do dia. Caso nenhum ministro apresente um pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (para levar o caso ao plenário físico).

Fonte: Bahia.ba