A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso da ByteDance, proprietária do TikTok, e manteve a legislação que determina a suspensão dos serviços da plataforma no país ou a venda de suas operações até este domingo (19).

Caso não cumpra a decisão, o aplicativo será retirado do ar, deixando seus 170 milhões de usuários norte-americanos sem acesso.

A lei, aprovada em abril do ano passado, inicialmente proíbe novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple e Google, permitindo que os usuários existentes continuem a usar o app por um período limitado.

A ByteDance planeja exibir uma mensagem pop-up com informações sobre a proibição para quem tentar acessar o aplicativo.

A preocupação das autoridades americanas com a influência do TikTok entre adolescentes e o risco de espionagem ou propaganda ligada ao governo chinês motivou a criação da lei. A Suprema Corte decidiu que a legislação, aprovada com apoio bipartidário, não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.

Sem um comprador para as operações nos EUA, a ByteDance deverá cumprir as exigências legais. Entretanto, fontes da mídia americana informaram que o atual presidente, Joe Biden, não planeja aplicar sanções nos últimos dias de seu mandato.

O presidente eleito, Donald Trump, que assume na próxima segunda-feira (20), afirmou que pretende “salvar” o aplicativo, mas não forneceu detalhes.

Nos bastidores, autoridades chinesas consideram envolver o empresário Elon Musk como intermediário para uma possível venda do TikTok nos EUA, embora a empresa tenha negado as negociações, classificando-as como “pura ficção”.

O TikTok recorreu à Suprema Corte após ter seu desafio rejeitado por um tribunal de apelações. A empresa argumentou que a legislação é inconstitucional e fere os direitos de liberdade de expressão, mas a Suprema Corte manteve a decisão contrária nesta sexta-feira (17).