Últimas Notícias sobre 2ª instância
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi absolvido nesta quinta-feira (27) em segunda instância pelo áudio entregue por Joesley Batista à Lava-Jato. Na conversa, que veio a público em 2017, o empresário e o então senador combinam o pagamento de R$ 2 milhões. De acordo com a defesa de Aécio, tratou-se da negociação de um imóvel.
Luciano Hang perdeu nesta quarta-feira (22/9) em segunda instância o processo que apresentou contra o youtuber Felipe Neto.
Justiça do RJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância.
Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, na tarde desta quarta-feira, 27, em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores negaram anular o processo envolvendo o petista e aumentaram a sua pena. Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses, em primeira instância, pela juíza federal Gabriela Hardt.
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reúnem hoje (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para discutir a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1.
STF decide nesta quinta-feira (07) sobre prisão em 2ª instância; placar está em 4 a 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminará de decidir nesta quinta-feira (07) a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Se a maioria dos ministros decidir que o encarceramento de condenados só deve acontecer quando não houver possibilidade de recursos, um dos beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após a segunda instância é importante “para o país”, e não para o ex-presidente Lula, disse neste domingo (27) a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.