Nesta sexta-feira (11), começa o processo de bloqueio de mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda. A lista dos endereços que devem ser retirados do ar foi encaminhada às operadoras de telecomunicações pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na quinta-feira (10), mas ainda não foi divulgada pelo governo.

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de apostas estão oficialmente autorizadas a continuar operando no Brasil. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das plataformas de apostas virtuais que solicitaram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para manter suas atividades.

A partir desta terça-feira (1º), as empresas de apostas eletrônicas que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas. A suspensão se manterá até que as companhias entrem com um pedido formal e obtenham permissão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com o Hackaton Brasil, realizou um evento competitivo de programação no último final de semana com o objetivo de aprimorar o combate à pirataria em aparelhos de TV Box não certificados. A iniciativa reuniu 140 participantes, entre profissionais e estudantes, que foram desafiados a desenvolver soluções de bloqueio de servidores que alimentam esses dispositivos ilegais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará entre 500 e 600 sites de apostas esportivas que operam de forma irregular no Brasil. Segundo o ministro, o bloqueio ocorrerá nos próximos dias, pois esses sites não estão devidamente regulamentados. A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio CBN.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou ter identificado o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, mesmo após a determinação de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), a Anatel informou que, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível restabelecer o bloqueio.

Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o empresário Elon Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode enfrentar a suspensão imediata de suas atividades no país. Esta ordem surge em meio a uma disputa jurídica em torno do cumprimento de ordens judiciais pela plataforma.