Últimas Notícias sobre anulação
Com base no entendimento jurídico de que a prática de nepotismo, além de crime, pode representar uma violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda que o prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), e o secretário de Planejamento e de Administração da cidade, Thiago Gonçalves, tornem sem efeito a nomeação dos servidores do Executivo enquadrados em casos de nepotismo.
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (14), em Salvador, o senador Jaques Wagner afirmou que, após a soltura do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores vai concentrar esforços para anular sua condenação no caso do triplex do Guarujá, o que lhe torna inelegível por oito anos.
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum, pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado nesta quarta-feira (23), ele pede a nulidade do processo e que ele volte à fase de alegações finais.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.
O Botafogo vai pedir a anulação do jogo do último sábado contra o Palmeiras, em que foi derrotado por 1 a 0, em Brasília, pelo Campeonato Brasileiro. O clube alega erro de direito na marcação do pênalti que originou o gol do zagueiro paraguaio Gustavo Gómez, pois a partida já havia sido reiniciada quando o árbitro de vídeo (VAR) entrou em ação. A decisão de recorrer aos tribunais foi anunciada na noite deste domingo, por meio do Twitter oficial do clube alvinegro carioca.



