A polêmica proposta conhecida como “lei anti-Oruam”, que já está em vigor em Salvador, continua a dividir opiniões em todo o país. A legislação, sancionada em setembro de 2019, proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime, incitem a violência ou incentivem práticas ilegais durante suas apresentações.

A rapper baiana Duquesa decidiu retirar do YouTube o clipe do single “Fuso” após um gesto feito com as mãos no vídeo ser interpretado como apologia a facções criminosas da Bahia. De acordo com um comunicado divulgado pela produtora Boogie Naipe, o gesto em questão, que simbolizava o número três, representava os três dias que a artista passou nos Estados Unidos após ser indicada ao BET Awards, sem qualquer conotação criminosa.

Dois homens responsáveis pela realização do evento denominado ‘Batalha do Naipe’ foram presos temporariamente hoje, dia 4, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu no domingo, dia 1, no município de Santa Luz, e, segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, promoveu a exposição pública e degradante de crianças e adolescentes executando coreografias de claro conteúdo sexual e apologia ao crime.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como “apologia ao crime” e disse ter dado encaminhamento a uma denúncia para acompanhar o caso.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou uma lei que proíbe a contratação e o patrocínio, diretos ou indiretos, de artistas que façam apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, inclusive contra a mulher, empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o trabalho escravo. A legislação pode prejudicar, entre nomes, o cantor-político Igor Kannário (DEM).