A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votar um projeto que vai mudar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Também vai mudar o imposto do INSS em cidades com até 156 mil habitantes.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (20), o oitavo empréstimo solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O governo pediu autorização para pegar R$ 253 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, o governo já contraiu um total de R$ 5,95 bilhões em empréstimos desde que começou o mandato, há menos de dois anos.

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), de forma simbólica, a criação de um Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), prevê que as escolas possam ficar próximas de clubes de tiros. Esse ponto é um dos principais pleitos da bancada da bala contra o decreto de armas publicado pelo presidente Lula (PT), de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovou o uso do FGTS Futuro para que a população com renda mensal de até R$ 2.604 consiga adquirir uma casa própria. A decisão foi acatada em reunião do órgão na tarde desta terça-feira (26).

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou o 2º ano de seu 3º mandato à frente do Executivo, aprovado por 55,2% dos brasileiros. O percentual oscilou 0,3 p.p. para cima desde outubro de 2023. Aqueles que desaprovam o desempenho do presidente são 39,6%, um aumento de 0,6 p.p. desde setembro. Outros 5,2% não souberam responder.

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado para o curso de turismo no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação foi divulgada pelo ICL Notícias e confirmada pelo Metrópoles.

O trabalho de deputados e senadores é considerado ótimo ou bom por 18% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 9. Além disso, 43% consideram o desempenho do Congresso como regular, e 35% o classificam como ruim ou péssimo Outros 4% não souberam responder ao questionamento.