O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei 12.373/2011, que concede isenção de taxas para a alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias. O projeto agora será encaminhado para análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), fez duras críticas à gestão estadual após a morte de um bebê em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, que não recebeu atendimento adequado.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e governadora em exercício, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A janela partidária mudou consideravelmente a configuração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os dias 3 de março e 1º de abril – período estipulado pela legislação eleitoral para que deputados estaduais e federais possam mudar de legenda sem perder o mandato -, a movimentação foi intensa e 17 dos 63 parlamentares mudaram de partido, o que representa pouco mais de 1/4 dos membros da Casa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou contrato com a Kinto, empresa da marca Toyota, para locação de até 70 veículos.

A menos de um mês da eleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o vice-governador da Bahia, João Leão, não acredita mais na possibilidade de consenso entre PP e PSD na disputa. “É irreversível”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.