O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27). O decreto, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021.

Uma decisão liminar autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. Expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a decisão atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe).

O decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro pelo Governo da Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30).

Cerca de 3 em cada cinco brasileiros acreditam que as aulas presenciais ainda não podem ser retomadas com segurança no Brasil. É o que mostram dados levantados em pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas.

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira, 7.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quarta-feira (2) afirmando que vai manter a decisão de suspender as aulas presenciais, mesmo diante da portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando retorno a partir de janeiro do ano que vem de todas as instituições federais de ensino superior.

As instituições de ensino superior poderão retomar as aulas presenciais a partir da próxima terça-feira (3). A informação foi confirmada oficialmente na tarde desta quinta-feira (29) pelo governo estadual, que publica a autorização no Diário Oficial da sexta-feira.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (30), que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas.

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, pedindo que a Justiça suspenda portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.