O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.

Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200) aguarda autorização para decolar da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para fazer a repatriação de mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião só decolará rumo ao Egito quando os brasileiros tiverem permissão para cruzar a fronteira em Rafah. 

A ex-deputada federal Flordelis pediu autorização à direção do Presídio Talavera Bruce para se casar com o produtor artístico gospel Allan Soares. Flordelis cumpre pena de 50 anos e 28 dias a que foi condenada em novembro de 2022 como mandante do assassinato do primeiro marido, o pastor Anderson do Carmo. Este crime ocorreu em junho de 2019.

A empresa Fugini foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a voltar a comercializar produtos alimentícios que tenham sido feitos após 27 de março, exceto aqueles com componentes alergênicos. A companhia, do grupo Fugita, teve a venda de alimentos suspensa no fim do mês passado, após a identificação de ingrediente vencido.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última terça-feira (14), requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, município de Cairu, em área pública federal reservada a comunidades tradicionais.

A apresentadora Xuxa Meneghel revelou que, pouco após conceber sua filha Sasha, foi atendida por uma cirurgiã que, sem consentimento, realizou procedimentos estéticos invasivos no corpo dela. A declaração foi feita pela artista em uma roda de conversa no programa Saia Justa, no GNT.

Portugal vai conceder autorização de residência automática para brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida será publicada no Diário da República.

O homem trans Adriano Brasileiro, 52 anos, conseguiu a autorização na Justiça para que o Governo da Bahia autorize e pague a cirurgia de retirada das mamas. Agora, ele vai fazer uma caminhada de 14km, em Salvador, para pagar uma promessa realizada antes de conseguir o procedimento: andar do bairro do Costa Azul até a tradicional Colina Sagrada, no Bonfim.

A Pfizer enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido para liberar a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos. O pedido foi recebido na sexta-feira (29).

A secretária estadual de Saúde da Bahia, Tereza Paim, anunciou que o estado não vai exigir o termo de autorização, que é recomendado pelo Ministério da Saúde, para vacinação das crianças de 5 a 11 anos.