A secretária estadual de Saúde da Bahia, Tereza Paim, anunciou que o estado não vai exigir o termo de autorização, que é recomendado pelo Ministério da Saúde, para vacinação das crianças de 5 a 11 anos.

O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender sete atos que autorizavam mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma das regiões mais preservadas da Amazônia.

Luxemburgo se tornou o primeiro país europeu a liberar o cultivo e o consumo de maconha, como parte de um pacote do governo para combater crimes associados ao tráfico de drogas.

A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.

A canadense Alvopetro tem autorização definitiva para operar o gasoduto Caburé, na Bacia do Recôncavo, na Bahia. O aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O empreendiemnto integra sistema de escoamento dos campos de Cardeal do Nordeste e Cardeal do Nordeste Leste – operados pela capixaba Imetame – e Caburé e Caburé Leste, a cargo também da Alvopetro.

Após pedido de reconsideração e o cumprimento de requisitos acordados, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, autorizou a retomada do funcionamento, exclusivamente do setor “linha de produção” no site I da empresa Natulab.

Após montar barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, a prefeitura de Itacaré decidiu endurecer as medidas restritivas para reduzir a propagação do coronavírus. A partir desta quinta-feira (30), a saída de moradores da cidade só será permitida mediante aprovação prévia, com fornecimento de dados sobre o dia, o horário, o destino e a justificativa para a viagem.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu autorização para que a Vale volte a operar a mina de Alegria, no Complexo de Mariana, situada em Minas Gerais. A interdição das operações ocorreu em março deste ano.

O juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, manteve a decisão da Câmara de Vereadores que aprovou o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria da prefeitura, que autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira (9).