O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. A decisão, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família mesmo sem conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a economista Tereza Campello, integrante do Gabinete de Transição do governo do presidente eleito Lula (PT), disse que a gestão petista irá retirar do Bolsa Família (Auxílio Brasil) o que chamou de beneficiários “sem-vergonhas”.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rebatizar o programa Auxílio Brasil de Bolsa Família, devolvendo o nome dado durante os governos do PT para o programa de transferência de renda.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Com 121 pontos, o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entre suas principais ações a criação de um programa Bolsa Família renovado e ampliado, a valorização do salário mínimo e a elaboração de uma nova legislação trabalhista.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória (MP) que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, sem bolsa de estudos, a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Com acréscimo de aproximadamente 34 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em Salvador, mais de 220 mil estão aptas a receber o Auxílio Brasil, conforme critérios do Ministério da Cidadania.

Era a última vez naquele dia que Marcos dos Anjos, de 26 anos, descia o barranco de terra com os blocos de sua futura casa nos ombros. Se já era difícil chegar lá embaixo escolhendo os passos lentamente, imagina com aquele peso nas costas. Mas ele e os tijolos chegaram inteiros na obra, embora Marcos estivesse exausto. “Não tem coisa melhor do que ter uma casa de bloco”, afirma.