O influenciador e apostador Rangel da Bet utilizou as redes sociais, neste sábado, para criticar a norma que impede beneficiários do Bolsa Família de acessarem sites de apostas. No vídeo, ele reage com irritação ao ser informado sobre a restrição, classificando a regra como “covardia”.

Um levantamento recente revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados em nome de menores de idade entre 2022 e 2023. A prática suscitou críticas por riscos à proteção de crianças e adolescentes.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o pagamento de R$ 1.518 a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. O auxílio, previsto na Constituição Federal e criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tem caráter assistencial e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108, segundo informações da Agência Brasil.

As casas de apostas digitais terão até 72 horas para suspender as contas de usuários que recebam benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte das novas regras publicadas no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (2), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Diário Oficial da União publicou, na última quinta-feira (2), normas que obrigam casas de apostas digitais a suspender contas de usuários que recebam benefícios sociais, como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). A determinação estabelece um prazo de 72 horas para a exclusão das contas após a identificação do beneficiário.

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que impede beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de manter contas ativas em casas de apostas. A medida atende a uma determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro, exigiu mecanismos para evitar que recursos de programas sociais sejam usados em jogos de aposta.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 16 e 18 de julho, uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. O atendimento será feito na sede da 6ª Defensoria Pública Regional, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, bairro São Cristóvão. A … continue

Durante audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) nesta terça-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defendeu a necessidade de tributar mais quem tem rendas elevadas. Ao comentar a resistência ao tema, afirmou que, se essa proposta for considerada de esquerda, ela mesma terá que se considerar assim.

O Ministério da Fazenda determinou, a partir desta segunda-feira (7), a suspensão da emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores públicos. A medida integra um pacote de contenção de despesas adotado pela pasta diante das pressões sobre o orçamento federal. A restrição, no entanto, não se aplica ao ministro Fernando Haddad.