A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), está realizando a atualização cadastral imobiliária. A iniciativa utiliza tecnologia de ponta, como georreferenciamento e imagens aéreas e terrestres, para revisar a metragem de áreas construídas das propriedades no município, com o objetivo de garantir mais justiça e transparência tributária.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF) para 2025. Os repasses começarão no dia 20 de janeiro, com as datas organizadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

A Prefeitura de Salvador prorrogou até esta sexta-feira (29) o prazo para que ambulantes, baianas de acarajé e pintores tribais, já atuantes no Pelourinho, realizem a atualização cadastral necessária para trabalhar durante as festividades de Natal e Carnaval.

Devido ao grande número de procura ao mutirão de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia, informa a todos que abrirá uma nova data para cadastro, do dia 10 a 12 de julho, das 8 às 17 horas, na Santa Casa e Santo Antônio Jesus.

Os candidatos aprovados no cadastro de reserva para as vagas nos cursos técnicos subsequentes ao ensino médio (Prosub) devem se matricular nesta terça (30) e quarta-feira (31), presencialmente, na unidade escolar para a qual se inscreveram. A matrícula para as vagas residuais será realizada conforme a ordem de comparecimento.

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui 340 milhões de cadastros ativos, segundo o Ministério da Saúde informou à coluna. O número é muito superior à quantidade de pessoas que vivem no país. O último Censo, divulgado em junho deste ano, apontou que o Brasil tem 203 milhões de habitantes.

O prazo para inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre termina nesta sexta-feira (30).

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promoveu, nesta terça-feira (23), uma reunião com vendedores ambulantes para discutir o novo modelo de cadastro dos trabalhadores para as festas populares de Salvador.

O governo divulgou alterações em normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. Uma das mudanças diz respeito ao cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse determinado valor. A portaria foi publicada  nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.