Últimas Notícias sobre CCJ

Foto: Divulgação/TRE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 33 votos a 5, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a impressão do voto eletrônico para ser depositado em outra urna, segundo a Folha.

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu por volta das 23h05 desta terça-feira (12) o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão da pauta durou quase 12 horas. A próxima reunião da CCJ será no dia 19.

Foto: Reprodução

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou nesta terça-feira (10) as projeções do governo de economia para a União com a aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, seriam R$ 876 bilhões em 10 anos.

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças até a manhã desta segunda-feira (2), das quais mais de 200 estão sem parecer.

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em olenário.

Foto: Rafael Carvalho

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou na tarde desta sexta-feira (5) ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice com sugestões de nomes para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. As informações são da Agência Brasil.

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante sessão na Câmara dos Deputados; depoimento terminou em confusão / Foto: Gabriela Biló/Estadão

Após mais de sete horas de sessão, a audiência com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi encerrada nesta terça-feira, 2, após uma confusão generalizada entre deputados da base e da oposição.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Depois de passar 9 horas no Senado na semana passada dando explicações sobre mensagens atribuídas a ele e a procuradores da Lava-Jato pelo site The Intercept Brasil, o ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou sua ida à Câmara marcada para a próxima quarta-feira (26), informa o jornal O Globo.

Close