Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), concluiu que os líquidos utilizados em cigarros eletrônicos comercializados no mercado ilegal brasileiro já apresentam toxicidade antes mesmo de serem aquecidos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta nesta segunda-feira (6) sobre o aumento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. Segundo o novo relatório global sobre o tabaco, cerca de 15 milhões de jovens entre 13 e 15 anos utilizam esses dispositivos no mundo. O levantamento também indica que o risco de um adolescente começar a fumar é nove vezes maior do que o de um adulto.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) notificou grandes plataformas digitais, como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre, para que removam em até 48 horas conteúdos relacionados a dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que as plataformas Carrefour e Enjoei suspendam imediatamente a venda e a veiculação de cigarros eletrônicos, produtos similares e acessórios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O Departamento de Repressão e Combate ao Narcotráfico (Denarc) iniciou, nesta segunda-feira (10), uma operação contra o tráfico de maconha líquida e cigarros eletrônicos em Salvador.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou apreensões de drogas, bebidas alcoólicas irregulares e cigarros eletrônicos durante uma fiscalização na segunda-feira (24), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na Bahia. As apreensões ocorreram em um ônibus interestadual que fazia a rota entre São Paulo (SP) e Maceió (AL).

A notificação solicita à multinacional informações sobre os critérios utilizados para a suspensão dos anúncios e exige ações para impedir a continuação da divulgação dessas publicidades.

Nesta terça-feira (20), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar o PL 5.008/2023, que propõe a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já foi adiado antes e agora busca definir regras para a produção, venda, fiscalização e propaganda desses produtos.

A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação.