Condutor não possuía carteira nacional de habilitação (CNH) e nem a documentação da motocicleta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL) nº 5153/2023, que prevê desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 50 anos. O texto segue para apreciação do plenário. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para os quais está habilitado em todo território nacional.

O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota.

Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1.467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes redes de farmácia.

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do estado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Dado Dolabella. A medida foi tomada em decorrência de uma dívida de R$ 450 mil referente ao aluguel de uma cobertura que o ator morou até 2013, ano em que foi despejado.

Atualmente inelegível pelo período de oito anos por conta de condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a divulgar imagens de seu dia-a-dia, após deixar o Palácio do Planalto. Desta vez, o ex-chefe do Executivo publicou um vídeo no qual aparece realizando exames médicos para a renovação da Carteira Nacional … continue

A Polícia Rodoviária Federal, na tarde dessa segunda-feira (19), deteve um homem em flagrante conduzindo uma moto com CNH falsa. A ação aconteceu no Km 22 da BR 407, trecho do município de Juazeiro, na Região Norte da Bahia.

Um homem foi preso, na noite do último domingo (4), por dirigir alcoolizado sem carteira de habilitação e atropelar um animal. A prisão foi realizada por policiais rodoviários federais, na altura do quilômetro 176 da BR 110, trecho do município de Ribeira do Pombal. Em nota, a PRF informou que por volta das 17h30 uma equipe realizava fiscalização voltada à prevenção de acidentes quando visualizou que o condutor de um Onix, que não teve a identidade divulgada, estava dirigindo de forma perigosa, fazendo zigue-zague pela rodovia, na eminência de causar algum acidente, colocando em risco a segurança de todos.