O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite.

A Justiça do Ceará concedeu neste sábado (9) o direito à prisão domiciliar da digital influencer Jéssica Andrade da Silva, de 28 anos, presa na Bahia desde o dia 22 de junho, suspeita de comandar uma facção criminosa no Ceará.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu nesta quinta-feira (23) uma liminar que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e os pastores evangélicos presos pela Operação Acesso Pago. Eles são acusados de beneficiar prefeituras aliadas na concessão de verbas do FNDE

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos.