Os advogados Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos foram os dois novos nomes indicados pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representar a classe da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abre, nesta quarta-feira (3), as inscrições para o concurso público com 60 vagas para candidatos com curso superior. Os salários oferecidos vão de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78. O local de trabalho é Brasília (DF). Há ainda cadastro de reserva.

O Conselho Nacional de Justiça discutiu, nesta quarta-feira (12), o direito constitucional de acesso à justiça, custas judiciais e gratuidade. O evento foi coordenado pelo ministro Ricardo Cueva (STJ) e pelo Conselheiro Richard Pae Kim (CNJ).

Pela primeira vez, um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocupará uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação do promotor João Paulo Schoucair foi aprovada nesta quarta-feira (1°) pelo Plenário do Senado Federal.

Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro. Embora … continue

Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os magistrados usam as redes sociais com cuidado, sobretudo ao publicar ou comentar conteúdo nas principais plataformas digitais. A pesquisa ouviu 3,5 mil magistrados, o que representa quase 20% da magistratura brasileira.

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Conselheiro André Godinho, decidiu suspender a desativação da Comarca de Maragogipe, proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em julho deste ano.