Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local.

Uma mulher foi filmada no momento em que agredia a filha na cidade de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador. A avó materna da menina denunciou o caso ao Conselho Tutelar da cidade e à Polícia Civil, que abriu investigação para apurar o ocorrido.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê que hospitais e escolas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Porto Seguro, destinado a contratação de membros do conselho tutelar.

A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, na Bahia, encerra neste sábado as inscrições para o processo seletivo com vagas membros para o Conselho Tutelar. Os requisitos para a ocupação da vaga são: ser maior que 21 anos; comprovar experiência na área da Infância e Adolescente de acordo com declaração em anexo; ter residência e domicílio eleitoral no município de Ouriçangas – BA; possuir nível médio na data da posse e outros. A carga horária é 40h semanais e o salário é equivalente a um salário mínimo.