Últimas Notícias sobre Constituição Federal

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A imposição por parte do Ministério Público a um pastor, que endossou um boicote a empresas que promovem bandeiras LGBT, a se retratar, tornou-se alvo de uma convocação a pastores de todo o Brasil por parte do líder da ADVEC, pastor Silas Malafaia. Malafaia publicou um vídeo em que se refere ao caso do pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú (BA), obrigado a se retratar lendo um texto redigido em parceria com o Ministério Público estadual por ter usado o termo “homossexualismo” ao invés de homossexualidade (reveja aqui).

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O 7 de setembro na Avenida Paulista será, segundo o pastor Silas Malafaia, uma resposta do povo aos excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

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O próximo dia 7 de setembro marcará 199 anos da declaração de Independência do Brasil, mas também será o dia de uma mobilização nacional de “apoio à Constituição” e contra a “raça de víboras”, comentou o pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP).

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Uma suposta lista de nomes que seriam os próximos alvos de mandados por parte do Supremo Tribunal Federal chegou ao ex-senador Magno Malta e incluiria seu nome, de Silas Malafaia e o cantor Sérgio Reis. O pastor afirmou não ter medo de ser preso.

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Uma fiel que foi convencida a fazer uma doação vultosa à Igreja Universal do Reino de Deus no calor da emoção recorreu à Justiça para reaver os valores doados. O advogado de acusação considera a decisão favorável em terceira instância um precedente inovador contra os abusos que possam ser cometidos por instituições religiosas.

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Fabio Porchat continua capitalizando em cima da polêmica em torno do Especial de Natal do Porta dos Fundos e publicou um artigo em que diz que “com religião se brinca sim”. O pastor Renato Vargens usou as redes sociais para publicar uma réplica ao humorista, enfatizando que até o humor tem limites.

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A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição, de acordo com o jornal Estadão.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (25). Imagem: Rosinei Coutinho/ SCO/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso.

Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a suspenção de um edital que previa verbas para esse tipo de produção. Foto: Reprodução / TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre vetos do governo federal a produções da Ancine que possuíam temas LGBT. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a suspenção de um edital que previa verbas para esse tipo de produção

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A promulgação de uma nova emenda constitucional, significa um pequeno marco para a Nova República brasileira, nesta quarta-feira (26). A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará a emenda de número 100 da Constituição Federal de 1988. As informações são da Agência Senado. A adição de emendas à Constituição não começou de imediato: foram mais de três anos até a promulgação da primeira delas, em março de 1992.

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