A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) emitiu parecer preliminar contrário à inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) no SUS para o tratamento da obesidade. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 8 de maio, cujo vídeo foi divulgado apenas nesta terça-feira (13) no canal oficial da comissão.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Administração, abriu um questionário online para ouvir a população na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.

O Banco Central (BC) do Brasil abriu uma consulta pública para uma nova regulamentação que pode obrigar fintechs sem licença bancária a remover a palavra “bank” de seus nomes. A medida, se aprovada, afetará empresas como o Nubank, uma das principais instituições financeiras digitais da América Latina.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma proposta para a criação de planos de saúde voltados exclusivamente para consultas eletivas e exames. A medida garantiria cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem incluir pronto-socorro, internação ou terapias.

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública visando aprimorar a “Rede de Frio” no Brasil, estruturas que garantem a conservação de vacinas e medicamentos em temperaturas específicas para preservar sua eficácia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Até o próximo dia 30, data final da pesquisa, setores especializados e a sociedade … continue

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das Secretarias de Serviços Públicos (SESP) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Abastecimento (SEDEMA), informa a população acerca da Consulta Pública para apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O governo federal, através do Ministério das Comunicações, realizará uma consulta pública sobre o processo de privatização dos Correios. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde oficializou nesta quarta-feira (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início amanhã (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.

Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), quer saber a opinião dos brasileiros sobre a flexibilização (ou dispensa) do horário de retransmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”. O intuito é estruturar um calendário para 2022, indicando ocasiões nas quais haja conflito de horário para a divulgação de eventos com interesse público. Podem ser enviadas sugestões com datas de eventos que justifiquem a mudança – ou mesmo desobriguem a retransmissão do conteúdo. A consulta pública ficará aberta até 22 de dezembro na plataforma Participa + Brasil.

As consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020 serão liberadas pela Receita Federal nesta terça-feira (24), a partir das 10h. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores.