Últimas Notícias sobre consulta pública
O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública visando aprimorar a “Rede de Frio” no Brasil, estruturas que garantem a conservação de vacinas e medicamentos em temperaturas específicas para preservar sua eficácia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Até o próximo dia 30, data final da pesquisa, setores especializados e a sociedade … continue
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das Secretarias de Serviços Públicos (SESP) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Abastecimento (SEDEMA), informa a população acerca da Consulta Pública para apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
O governo federal, através do Ministério das Comunicações, realizará uma consulta pública sobre o processo de privatização dos Correios. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde oficializou nesta quarta-feira (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início amanhã (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.
Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), quer saber a opinião dos brasileiros sobre a flexibilização (ou dispensa) do horário de retransmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”. O intuito é estruturar um calendário para 2022, indicando ocasiões nas quais haja conflito de horário para a divulgação de eventos com interesse público. Podem ser enviadas sugestões com datas de eventos que justifiquem a mudança – ou mesmo desobriguem a retransmissão do conteúdo. A consulta pública ficará aberta até 22 de dezembro na plataforma Participa + Brasil.
As consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020 serão liberadas pela Receita Federal nesta terça-feira (24), a partir das 10h. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores.
O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a inclusão do canabidiol, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, através do site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu na segunda-feira (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta.
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para alterar o protocolo de transplante de rim. A sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto. Podem participar pesquisadores, profissionais, usuários do sistema de saúde, gestores e outros interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por uma página específica para a consulta, criada pelo ministério.
