Pesquisa tem objetivo de fortalecer o vínculo com a comunidade escolar

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a inclusão do canabidiol, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, através do site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu na segunda-feira (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta.

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para alterar o protocolo de transplante de rim. A sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto. Podem participar pesquisadores, profissionais, usuários do sistema de saúde, gestores e outros interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por uma página específica para a consulta, criada pelo ministério.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta segunda-feira (17) a consulta pública à proposta edital do leilão do 5G, aprovada na reunião do conselho do último dia 6. A previsão é que a licitação do 5G ocorra no início de 2021. O acórdão e o aviso de consulta pública estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado pela Portaria PGFN nº 11.956/2019. Os interessados podem enviar sugestões, críticas e quaisquer outras contribuições até 28 fevereiro, por meio de formulário eletrônico.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 3, uma nova versão do programa Future-se, que ficará aberta para consulta pública até o dia 24 de janeiro. O programa pretende criar novas formas para captação de recursos para universidades, e flexibilizar regras para gestão de projetos de pesquisa científica e de inovação, por meio de contratos com fundações e organizações sociais, entre outros objetivos.

O Ministério da Saúde vai receber até o dia 6 de janeiro, pela internet, contribuições sobre a oferta do medicamento riociguate, destinado ao tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC). Essa é uma das etapas do processo para que o remédio seja incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas para saber a opinião da população sobre as propostas de mudanças das atuais normas brasileiras de rotulagem de alimentos.

O aeroporto de Valença, no Baixo Sul baiano, deve ter uma nova concessionária definida nos próximos meses. Uma Consulta Pública marcada para o dia 3 de outubro vai determinar a nova administradora do terminal. A realização do ato é de responsabilidade da Agerba [Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia].