Últimas Notícias sobre contrato

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de um contrato de R$ 49 milhões firmando entre o Ministério da Justiça e a empresa Santiago & Cintra Consultoria (SCCON). Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a negociação garantiria à Polícia Federal acesso por um ano a imagens de satélites da empresa Planet. De acordo com a corporação, o objetivo da aquisição serviria para o monitorar áreas de desmatamento e queimadas. A decisão que barra a aquisição foi proferida pela ministra Ana Arraes na sexta-feira (18).

Foto: Conmebol

A Copa Libertadores da América está de casa nova. Em 2020, o campeonato será transmitido pelo SBT, após anos de contrato televisivo com a Globo.

Fernandão rescinde contrato e deixa o Bahia

Foto : Felipe Oliveira/EC Bahia

O centroavante Fernandão rescindiu hoje (4) o contrato. As conversas para o atleta deixar o clube já estavam avançadas, mas ele ainda treinava com o elenco enquanto a saída não era oficializada.

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O goleiro João Victor não faz mais parte do Bahia. Irmão do goleiro Jean, hoje no Atlético Goianiense, o jovem arqueiro de 19 anos não vai renovar o seu contrato, que se encerrou nos últimos dias. Nas redes sociais, o atleta se despediu do Esquadrão de Aço.

Fotos: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia confirmou as renovações de contrato do goleiro Mateus Claus, do volante Edson e do atacante Gustavo na manhã desta sexta-feira (29). O Bahia Notícias já havia antecipado a publicação no Boletim Informativo Diário (Bid) da CBF do novo acordo com o meio-campista (lembre aqui). O vínculo do atleta ofensivo também já está regularizado na entidade que controla o futebol brasileiro.

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser ministrado também pelo que a MP trata como “entidades responsáveis pela qualificação” – sem especificar que tipo de entidade é – com duração equivalente à suspensão contratual.

O texto também prevê que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

A medida também estabelece que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Esta ajuda, no entanto, não será de natureza salarial e o valor poderá ser definido livremente por meio de negociação entre empregado e empregador.

A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das Forças Armadas com a Força Nacional de Segurança Pública que expirariam nesta sexta-feira (31).

© Alexandre Vidal / Flamengo

“Se é o para o bem da nação, eu fico”. Com estas palavras, Gabriel Barbosa confirmou que segue no Flamengo nesta temporada. O centroavante foi comprado pelo clube carioca por aproximadamente R$ 78 milhões junto ao Inter de Milão. Após dois meses de negociação, o anúncio foi confirmado por meio de um vídeo pelas redes sociais do próprio artilheiro. “A nação me abraçou, aqui vivemos intensamente (…) superamos barreiras”.

Foto: Divulgação

Uma das atrizes mais bem pagas da televisão brasileira, Bruna Marquezine não é mais contratada fixa da Rede Globo. Segundo um comunicado enviado à VEJA pela própria emissora, o acordo firmado entre ambas as partes mudou desde meados do ano passado. Na época, a atriz “manifestou a vontade de ter mais tempo para investir nos estudos – no Brasil e fora do país” e, de comum acordo, o contrato não foi renovado.

Foto: Francisco Cepeda/AgNews

O apresentador Luciano Huck terá uma renegociação de seu contrato com a TV Globo em 2021, um ano antes da eleição presidencial no Brasil, segundo a Coluna do Estadão, do jornal Estado de São Paulo.

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