O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser ministrado também pelo que a MP trata como “entidades responsáveis pela qualificação” – sem especificar que tipo de entidade é – com duração equivalente à suspensão contratual.

O texto também prevê que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

A medida também estabelece que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Esta ajuda, no entanto, não será de natureza salarial e o valor poderá ser definido livremente por meio de negociação entre empregado e empregador.

A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das Forças Armadas com a Força Nacional de Segurança Pública que expirariam nesta sexta-feira (31).

“Se é o para o bem da nação, eu fico”. Com estas palavras, Gabriel Barbosa confirmou que segue no Flamengo nesta temporada. O centroavante foi comprado pelo clube carioca por aproximadamente R$ 78 milhões junto ao Inter de Milão. Após dois meses de negociação, o anúncio foi confirmado por meio de um vídeo pelas redes sociais do próprio artilheiro. “A nação me abraçou, aqui vivemos intensamente (…) superamos barreiras”.

Uma das atrizes mais bem pagas da televisão brasileira, Bruna Marquezine não é mais contratada fixa da Rede Globo. Segundo um comunicado enviado à VEJA pela própria emissora, o acordo firmado entre ambas as partes mudou desde meados do ano passado. Na época, a atriz “manifestou a vontade de ter mais tempo para investir nos estudos – no Brasil e fora do país” e, de comum acordo, o contrato não foi renovado.

O apresentador Luciano Huck terá uma renegociação de seu contrato com a TV Globo em 2021, um ano antes da eleição presidencial no Brasil, segundo a Coluna do Estadão, do jornal Estado de São Paulo.

O Barcelona de Ilhéus colocou ponto final na possível negociação com o goleiro Bruno, ex-Flamengo. O atleta, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio, está sem clube desde o final de outubro do ano passado quando rescindiu contrato com o Poços de Caldas, time da terceira divisão mineira, após atuar por 45 minutos.

O lateral-esquerdo Thiago Carleto teve seu contrato renovado com o Esporte Clube Vitória, na manhã desta quarta-feira, 4.A informação foi confirmada pelo presidente do clube, Paulo Carneiro, em uma rede social.

A Petrobras anunciou na última segunda-feira (4), o fim do patrocínio com a equipe de Fórmula 1 McLaren. Em nota a estatal informou que a parceria resultou em avanços tecnológicos na linha de combustíveis e lubrificantes, além de oportunidades de futuras cooperações comerciais, tecnológicas e de Responsabilidade Social entre as duas empresas.

O goleiro Bruno, 34 anos, rescindiu o contrato com o o Poços de Caldas FC, nesta última segunda-feira (28), após 23 dias desde a apresentação. Bruno disputou apenas uma partida com o time no dia 5 de outubro e passou apenas 45 minutos em campo.

As universidades que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC) para captar recursos junto à iniciativa privada, o Future-se, devem passar a contratar professores e técnicos pelo regime de carteira assinada. O ministro Abraham Weintraub disse, em entrevista ao Estadão, que a contratação via CLT, em lugar de concurso público, será exigência para a entrada das universidades no Future-se.