A Justiça deu 15 dias para que o escritor Olavo de Carvalho pague R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso, em razão do não cumprimento de ordem judicial para remoção de publicações nas redes sociais que acusavam o artista de pedofilia.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (DEM) e à mãe do gestor da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães.

Os Correios terão que pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um gerente de uma agência de Rodelas, no norte da Bahia, determinou a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA). O profissional foi assaltado três vezes em oito meses.

A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café, Valdenio Prado do Vale, à cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de R$80 mil para a reparação dos danos morais por ter organizado um protesto que provocou a morte de um motorista na BR-116

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso.

Zezé Di Camargo e Zilu Godoi, sua ex-mulher, venceram uma ação contra a Rede TV! e receberão R$ 406,8 mil de indenização. O processo se deve por conta de um quadro do programa TV Fama, exibido no dia 11 de março de 2004, quando eles ainda eram casados. O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que a emissora ofendeu moralmente a família Camargo. As informações são do UOL.

O Supremo Tribunal de Justiça condenou José Luiz Datena e a Band a pagar R$ 60 mil por danos morais a um homem acusado de estupro. O apresentador terá que desembolsar a quantia por supostamente ter atribuído culpa, durante o “Brasil Urgente”, ao rapaz acusado de estupro. De acordo com “Uol”, na ação consta que devido ao fato de Marco Aurélio de Paula ter tido sua imagem e nome divulgados na TV, foi aberto um inquérito policial contra o ele. Entretanto, depois da investigação, a polícia chegou à conclusão que o suspeito era inocente. A decisão determinou que o jornalista abusou da “narrativa sensacionalista”. “A presente reportagem limitou-se a ouvir as declarações bastante vagas da suposta vítima e do delegado de polícia que, inclusive, não aduz a qualquer prova, mas identifica o autor reiteradas vezes sem qualquer necessidade senão de denegrir a sua imagem e de alavancar a própria audiência”, afirmou.

O radialista da Super 98 FM, Francisco Anaildo da Silva, mais conhecido por “Anaildo Colônia” foi condenado pela justiça nesta terça-feira (16), por danos morais e terá que pagar a valor de R$ 8.000,00. O apresentador do programa Fala Povão da emissora foi condenado por ter chamado o vereador José Ramos Neto Filho de “Falastrão”, “Mentiroso”, “Desequilibrado” e ainda lhe imputando a prática de emissão de cheques sem fundos e agressão à mulher.