Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que proibia a apreensão de transportes alternativos em Vitória da Conquista, no sudoeste. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), foi imposta a partir de recurso da empresa Cidade Verde, única empresa que opera o serviço na cidade.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava o Distrito Federal a devolver R$ 10 bilhões à União. A liminar concedida pelo ministro atende ao pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade nesta segunda-feira, 25, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues.