Últimas Notícias sobre decisões judiciais
Moraes determina suspensão do Rumble no Brasil após descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa não cumprir uma ordem anterior que exigia a nomeação de um representante legal no país dentro de 48 horas.
A conta do ministro Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter) foi desativada na manhã desta sexta-feira (21), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou sobre o motivo da exclusão. A medida ocorre em meio a uma série de decisões do magistrado que afetaram plataformas de tecnologia, incluindo o X e o … continue
CNJ afasta e processa sete magistrados do TJ-BA investigados em esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Injusta Causa, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão. A ação busca desarticular possível esquema criminoso identificado no estado da Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência.