Últimas Notícias sobre decreto municipal

Foto de Mufid Majnun na Unsplash

A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, diante do aumento expressivo nos casos de Covid-19. A medida, publicada na última sexta-feira (25), passa a valer para repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos.

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através do Decreto nº 140/2024, informa à população que, após três anos, as passagens do transporte coletivo urbano passarão por reajustes. O novo valor da tarifa de ônibus foi influenciado por diversos fatores, incluindo o aumento dos custos operacionais, a redução do número de passageiros pagantes e a necessidade de garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As prefeituras de Cruz das Almas e Itabuna resolveram flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos, a partir desta quarta-feira (30). As decisões das duas gestões foram publicadas em decretos municipais.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus lançou, nesta segunda-feira (12), o decreto municipal de nº 316 de 12 de julho de 2021, que versa sobre a reabertura das escolas do município, a partir da sua publicação. As instituições voltarão a receber os alunos de forma presencial em um modelo híbrido onde, até 50% dos estudantes, em alguns dias da semana, assistirão as aulas na escola e nos outros dias as acompanharão de forma remota.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através de decreto oficial, prorrogou a restrição de locomoção noturna, das 21h às 05h, do dia 14 de junho até o dia 22 de junho de 2021.

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Seguindo com ações de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ) estabeleceu, por meio do decreto n° 147 publicado ontem (10), o Lockdown para este final de semana, iniciando na sexta-feira (12).

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A Feira Livre de Santo Antônio de Jesus foi permitida apenas para os serviços essenciais, como alimentação, serviços de farmácia e saúde.

Foto: Voz da Bahia

A praça Padre Mateus foi interditada na manhã deste sábado (27) após o anuncio do Decreto Municipal de Santo Antônio de Jesus sobre a proibição de transito e permanência de pessoas em locais públicos da cidade.

Reprodução/YouTube

Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo, distante 370 quilômetros de Salvador, promoveu uma aglomeração durante a entrega de materiais para uma obra de pavimentação em uma comunidade do município. O evento ocorreu no último sábado (8) e contou com a presença de correligionários.

Foto: Divulgação

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus regulamentou o fechamento das lojas de conveniências, academias, studio de pilates, lan houses, bares, clubes recreativos e congêneres da cidade, através de um decreto municipal publicado neste domingo (03). A ação tem o objetivo de prevenir e controlar o avanço da COVID-19 no município.

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