Em 26/06/2024, por maioria de votos, o STF julgou procedente o Recurso Extraordinário 635.659/SP, em regime de repercussão geral, cujo relator foi o Ministro Gilmar Mendes, fixando a tese da despenalização da posse da maconha para consumo pessoal.

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A definição veio após reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes da Casa na manhã desta quinta-feira (12)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. O placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas apenas no caso da maconha. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (6) com o voto do ministro André Mendonça, que se posicionou contra a descriminalização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira (17) julgamento que pode descriminalizar a posse de drogas para consumo próprio no Brasil. No último dia 2, o tema voltou a ser apreciado e contou com o voto do ministro Alexandre de Moraes para que a quantia de até 60 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas seja caracterizada como de uso pessoal. As informações são do jornal O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do tema foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, que, em 2015, se manifestou favorável a descriminalização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.