O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta segunda-feira (09), a instauração de sindicância investigativa. A ação serve para apurar o possível vazamento de notas parciais divulgadas durante processo para promoção ao cargo de desembargador.

O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, que está afastada do cargo por ser investigada na ação penal que apura prática de crimes de uma organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais, decorrente da Operação Faroeste, que expôs um esquema de venda de sentenças na Bahia.

O advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20).

O desembargador Abelardo Paulo da Matta é o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, foi agraciado com a medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A medalha foi entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na última segunda-feira (13), no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, na capital baiana. O gestor compareceu à cerimônia ao lado da superintendente de convênios, Lana Marques, o do ouvidor municipal, Alberto Sacramento.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação para investigar o envolvimento de um desembargador e seu filho advogado com uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou o inquérito que investigava o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, por ter ofendido um guarda municipal durante a pandemia da Covid-19 em 2020.

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (16), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou o advogado Antônio Adonias Aguiar Bastos para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) do quinto constitucional da advocacia.

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana Pinheiro (5.427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo do Amaral Adães (3.051 votos) e Josemita Rebouças (2.571 votos). 606 votos foram brancos e 647 nulos. A candidata Josemita foi a única que entrou no critério de paridade.