Depois de 10 anos e cinco meses, a família de Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, tem agora a certeza de que a luta não foi em vão. Isso porque o empresário Cícero Leandro Silva Barreto vai ao júri popular sob a acusação de tentativa de matar Paloma em maio de 2014, ao empurrá-la do seu carro em movimento na cidade de Amargosa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe desde 1990, mas poucas pessoas conhecem o conteúdo desse dispositivo ou como proceder quando se deparam com algum problema. Situações como produtos com defeitos, queixas sobre serviços ou denúncias de práticas de venda casada e propaganda enganosa são exemplos onde o consumidor pode precisar recorrer às vias judiciais para solucionar uma questão.

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.

Na última semana, dois ataques de cães em Feira de Santana deixaram muitas pessoas em alerta sobre os direitos e deveres dos tutores de animais, principalmente dentro dos limites dos condomínios.

“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Pesquisadores e ativistas falam sobre o movimento

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (6), uma medida que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

Denúncias mostram que pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro.
Castro disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na última segunda-feira (30), na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima.

O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima.

A baiana Isadora Brandão Araújo da Silva será a nova secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do portal Uol.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão de braços cruzados. Da categoria, 59,25% votaram contra a proposta e 40,02% foram favoráveis.