O fechamento das escolas por causa da pandemia de coronavírus resultou em uma queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas e privadas em todas as etapas da educação básica, mostram os resultados de avaliação federal realizada em todo país em 2021. Os dados foram divulgados nesta sexta (16).

O Bolsa Permanência, auxílio direcionado às famílias com estudantes da rede pública da Bahia, passou a ser uma política permanente. O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021. Com a publicação

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à educação básica, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB).

O Governo do Estado vai convocar, pelo programa Partiu Estágio, 3.614 estudantes de nível superior para atuar na Secretaria da Educação. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (11), durante o Papo Correria. Uma parte dos convocados pertence ao banco atual do programa, e será alocado nas vagas de licenciatura e bacharelado, a outra parte será convocada pelo novo edital, cuja publicação ocorrerá no próximo dia 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), totalizando 3.614 estagiários.

Termina nesta quarta-feira (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica. A determinação, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A inserção tem como objetivo incentivar ações educativas sobre os temas nas escolas públicas e privadas de todo o país.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

O Ministério da Saúde informou hoje (18) que já repassou R$ 454,3 milhões aos estados para apoiar a retomada segura das aulas presenciais em escolas de educação básica, em meio à pandemia.