Últimas Notícias sobre Fachin
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público Federal, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida para processar quatro ações penais contra o ex-presidente – triplex do Guarujá (SP), sítio de Atibaia (SP), sede do Instituto Lula e “doações ao Instituto Lula”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta terça-feira, 9, que a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da força-tarefa em Curitiba, precisa ser “decantada”.
Ao anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin também declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam na Corte sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das ações contra Lula.
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi julgado pela Quinta Turma da Corte em setembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de Geddel Vieira Lima para retirar o agravo regimental do ambiente virtual de julgamento.
Diferente de centenas de detentos que passarão a cumprir prisão domiciliar enquanto o Brasil enfrenta a pandemia de coronavírus, o ministro Geddel Vieira Lima não obteve o benefício. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de sua defesa em decisão assinada na última sexta-feira (27).
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.