O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta segunda-feira (5) a então ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes como nova titular da pasta. A mudança foi confirmada pelo Palácio do Planalto e será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.

O governo federal está concluindo um Plano de Ressarcimento Excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A proposta, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Dataprev, deve ser apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana. O plano prevê a criação de … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quarta-feira (30) o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi oficializada por Miriam Belchior, ministra-chefe substituta da Casa Civil. Com experiência na Controladoria-Geral da União (CGU), Waller tem formação em Direito e é pós-graduado em … continue

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).

Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção das mulheres brasileiras, com foco no combate à violência de gênero e na garantia de igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. Uma das novas normas prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores em casos … continue

A Bahia registrou um aumento significativo nos roubos e furtos de celulares em 2023, indo na contramão da tendência nacional de queda. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, os roubos cresceram 10,3% no estado, passando de 298,6 para 329,3 casos por 100 mil habitantes. Já os furtos tiveram alta de 29,7%, saltando de 149,1 para 193,4 casos por 100 mil habitantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (24) a nomeação de Frederico de Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações. A posse ocorreu em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou de forma enfática que será candidato à reeleição em 2026. O encontro aconteceu em Brasília e reuniu 16 deputados da base aliada na Câmara, em um evento organizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). As informações são da Folha de S. Paulo.

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.630 em 2026, conforme previsão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. O valor representa um aumento nominal de 7,37% em relação ao mínimo atual, fixado em R$ 1.518.

O governo federal está avaliando a possibilidade de ampliar o teto de faturamento anual permitido para os Microempreendedores Individuais (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, que, embora tenha destacado que ainda não há uma proposta finalizada, reconheceu a necessidade de atualizar o valor.