Últimas Notícias sobre Governo Federal
O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos, correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador Rui Costa nesta quarta (4) e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5).
Governo federal autoriza concessão de três florestas na Amazônia para iniciativa privada
As unidades de conservação ambiental Humaitá, Iquiri e Castanho integram a nova lista de projetos do Programa de Parcerias de Investimento do governo federal. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (19) e permite que as áreas florestais localizadas na região da Amazônia sejam concedidas à iniciativa privada. De acordo com a Folha de S. Paulo, essa é a primeira vez que florestas são incluídas na relação de projetos elencados pela União para parcerias com o setor privado.
O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa.
Depois da morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega há dez dias, no município de Esplanada, no Nordeste baiano, um embate público envolve os Bolsonaro e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) de Rui Costa (PT). Nesta terça-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do gestor baiano.
Pela primeira vez, o governo federal decidiu cobrar pelo aluguel de espaços em terrenos da Marinha que são usados para a instalação de camarotes de Carnaval no circuito Barra-Ondina, em Salvador. Veículos de comunicação também vão ter que pagar. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Governadores vão pedir ao Ministério da Saúde, nesta quinta (6), que a União faça um repasse extraordinário para a vigilância e o cuidado de pacientes que contraiam o coronavírus.
O Ministério da Saúde deverá gastar em torno de R$ 140 milhões com a aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, gorros, capotes, álcool e protetor facial. A compra, anunciada na semana passada, foi definida em razão do surto do novo coronavírus, que causa febre e sintomas respiratórios e já matou mais de 400 pessoas, quase todas na China.
O programa Casa da Mulher Brasileira, principalmente programa governamental de assistência às mulheres vítimas de violência foi abandonado pelo governo Jair Bolsonoro. Em 2019, o programa viu zerar os repasses para construção das unidades de atendimento integrado, cuja proposta inicial previa uma em casa estado da federação. Até agora, apenas cinco centros estão em funcionamento. O programa foi criado em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff.
Nordeste deve ser uma das primeiras regiões a receber plano de abstinência sexual do governo
O Nordeste e o Norte do país devem ser as primeiras regiões do país a receber o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce do governo federal. A ideia é escolher três cidades, sendo duas no Nordeste e uma no Norte, para testar a implantação.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, na tarde de hoje (2), que o governo terá apoio total e irrestrito da Câmara e do Senado, se decidir resgatar o grupo de brasileiros que está na China e pediu ajuda para voltar ao Brasil, devido à epidemia do novo coronavírus.