O Projeto de Lei 2511/21 estabelece ações para garantir a alimentação de moradores de rua durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões –quase o triplo dos recursos de 2020. Atualmente, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro utilizou pronunciamento em rede nacional por ocasião do fim do ano para defender as ações adotadas pelo governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19, como a compra de vacinas e o auxílio emergencial, e voltou a atacar governadores que impuseram quarentenas e outras medidas de restrição para conter a disseminação do coronavírus.

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões, conforme o governador Rui Costa. A informação é da Agência Brasil.

A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

Medicamentos, vacinas, consultas e exames médicos, alimentação. Tudo isso foi garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às comunidades indígenas ao longo deste ano. O resultado desse trabalho ultrapassa 10 milhões de atendimentos médicos e contabiliza a marca de 90% da população indígena adulta imunizada contra a Covid-19 com ao menos uma dose.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil dispensou o apoio oferecido pelo Governo da Argentina ao estado da Bahia, onde mais de 629 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de dezembro.

O governo federal deve manter a bandeira de escassez hídrica na conta de luz até abril, mesmo com o aumento das chuvas. A bandeira está ativa desde setembro, provocando um aumento de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

O aplicativo Compras.gov.br já foi baixado por 20.450 fornecedores desde que foi lançado pelo governo federal, em outubro. A ferramenta permite o credenciamento de empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e o acompanhamento das oportunidades disponíveis para fornecimento de produtos e serviços ao governo. Desde a data de

Uma força-tarefa do poder público, formada por Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, reuniu-se no sábado (25) para definir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas.