Últimas Notícias sobre Governo Federal
O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.
Senado questionará no STF ação da PF no gabinete de líder do governo, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem (19) que a Casa questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a operação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo Alcolumbre, o questionamento se baseia na decisão do STF de 2018 que restringiu o foro privilegiado de deputados e de senadores a crimes cometidos no exercício do mandato.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (19), através da sua conta pessoal no Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas.
O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19/9) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14/9), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.
A bancada evangélica do Congresso criticou nesta quarta-feira (18) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em almoço com cinco ministros do governo Bolsonaro. Segundo informações da Folha, durante o encontro a cúpula pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte.
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Entre 32 cidades contemplados no país estão as cidades baianas de Lajedinho, Lacínio de Almeida, Mansidão e Mucugê.
Jair Bolsonaro reassume a Presidência da República nesta terça-feira (17) após recuperar-se de uma cirurgia realizada em 8 de setembro. Ele voltou a Brasília nesta segunda-feira (16) e, apesar da ordem médica de repousar por mais alguns dias, afirmou a jornalistas que pretende voltar a trabalhar imediatamente.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) a campanha Movimento Vacina Brasil, a fim de ampliar a vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).
O relatório de Medida Provisória do senador Confúcio Moura (MDB) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve aproveitar 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já foi defendida pelo Ministério da Saúde, mas encontra resistência do Ministério da Educação, que apontou que os profissionais não podem atuar sem validar o diploma. O relatório deve ser apresentado amanhã (17).