O Governo Federal vai repassar R$ 594,2 mil a três cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim do novembro. Com esse recurso, mais de R$ 13,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil nos municípios atingidos. As portarias que autorizam o repasse de recursos foram publicados na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

O governo federal só vai decidir sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no dia 5 de janeiro de 2022. A informação foi divulgada neste sábado (18) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (10) suspender a exigência de comprovante de vacina contra a Covid para viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

O governo federal planeja efetuar o pagamento do auxílio-gás (reveja mais aqui), benefício no valor de R$ 52, a partir do dia 10 de dezembro. O programa foi lançado na última quinta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Cidadania, João Roma.

Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), quer saber a opinião dos brasileiros sobre a flexibilização (ou dispensa) do horário de retransmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”. O intuito é estruturar um calendário para 2022, indicando ocasiões nas quais haja conflito de horário para a divulgação de eventos com interesse público. Podem ser enviadas sugestões com datas de eventos que justifiquem a mudança – ou mesmo desobriguem a retransmissão do conteúdo. A consulta pública ficará aberta até 22 de dezembro na plataforma Participa + Brasil.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma portaria para proibir a demissão de pessoas que não foram vacinadas contra a Covid 19. O texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni e publicada nesta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União , afirma que empresas e órgãos públicos não públicos dispensar funcionários que não comprovem a imunização contra o novo Coronavírus. Na última semana, a Prefeitura de São Paulo demitiu três servidores que não se vacinaram.

O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários.

O governo federal garantiu que viabilizará a aplicação de um projeto que prevê a distribuição gratuita para meninas e mulheres sem condições de comprarem absorventes menstruais

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.