O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou nesta segunda-feira (28) que o governo vai acabar com a taxa extra de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do país. De acordo com o ministro, o objetivo é incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, criticou a omissão do governo federal em relação ao avanço das manchas de óleo bruto no litoral do Nordeste. Ele declarou, durante a limpeza das praias da cidade que só a ação dos municípios não é suficiente.

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, assinou decreto presidencial que autoriza a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino.

O Planalto já avalia uma possível saída do Brasil do Mercosul e os impactos nas diferentes áreas do governo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Economia e o de Relações Exteriores debatem com técnicos das pastas e da Advocacia-Geral da União (AGU) para detalhar os acordos e tratados que afetam cada país e o bloco econômico.

O governador Rui Costa (PT) culpou o governo Bolsonaro por usar “critérios políticos ideológicos” na falta de reação a contaminação por óleo nas praias do Nordeste brasileiro, em entrevista à Globo News ontem (23).

Após ser destituída pelo presidente Jair Bolsonaro do posto de líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que ‘sabia que cedo ou tarde” seria traída. Para ela, a traição é um “modus operandi” do governo Bolsonaro.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

O governador Rui Costa (PT) pediu, nesta quarta-feira (16), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) assumma responsabilidades e financie a contenção da chegada de óleo na costa da Bahia. Durante Papo Correria, o petista também anunciou que fará um encontro com prefeitos do litoral norte do estado e Salvador para unificar uma frente de trabalho para lidar com o problema ambiental.

Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo.

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.