O governo Jair Bolsonaro pretende facilitar a entrada de chineses e indianos no País. A medida é preparada pelo Ministério do Turismo e pelo Itamaraty, que ainda não definiram se as mudanças serão feitas por decreto ou projeto de lei. Desde junho, a isenção de visto é permitida para cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão vinculado ao Ministério da Economia, divulgou, nesta quarta-feira 10, o calendário do novo abono salarial PIS/Pasep – referente ao exercício de 2018 e com pagamentos previstos para 2019 e 2020.

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto, chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta, e foi apresentado pela manhã, em Brasília.

O governo federal editou nova regulamentação sobre padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de cervejas. As novas regras estão contidas em decreto presidencial publicado na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira (10) que o episódio do sargento preso com 39 kg cocaína no aeroporto de Sevilha, na Espanha, é uma vergonha para os militares, mas que o Brasil já está acostumado, pois passa vergonha há 20 anos.

A Bahia pode perder três das quatro unidades da Defensoria Pública da União após o próximo dia 27 de julho. Isso porque o Ministério da Economia quer que o órgão devolva 828 servidores que foram cedidos a DPU no passado. Atualmente, os servidores “emprestados” ao órgão representam 63% da força de trabalho administrativa da defensoria na Bahia.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou na manhã deste domingo (7) que 330 votos a favor das mudanças na aposentadoria são um cálculo pé no chão do governo, segundo a Folha. Ele afirmou esperar uma aprovação já na próxima quarta-feira (10) do texto em primeiro turno da Câmara dos Deputados, sem desidratação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista ao Correio Braziliense, que não pretende deixar o cargo por causa das mensagens reveladas com procuradores da Lava Jato à época que era o juiz à frente da investigação na primeira instância.

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite do sábado (6) que o Brasil é uma “virgem que todo tarado de fora quer”. A declaração foi dada quando o presidente falava sobre o processo de demarcação de terras indígenas e o desmatamento na Amazônia.