O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou um dado no Orçamento de 2023 para reduzir artificialmente a previsão de gastos com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e evitar, de última hora, uma pressão maior sobre as despesas logo no início do novo mandato.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta segunda-feira (10) que, em até 60 dias, todas as escolas estaduais de Santa Catarina terão ao menos um policial armado. A decisão ocorre após o ataque em uma creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, que matou quatro crianças.A iniciativa custará R$ 70 milhões ao … continue

Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. Além de lidar com situações como a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro; a intervenção no governo do Distrito Federal; a crise humanitária envolvendo o povo yanomami; os ataques no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul, a pasta conseguiu, segundo especialistas, apresentar “avanços significativos”, em especial para a segurança pública.

O governo Lula escolheu quem comandará a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) chamado por opositores de “Ministério da Verdade”. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (6), uma medida que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

O governo federal retirou os Correios de programas desestatização nesta quinta-feira (6/4). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União. Conforme a publicação, outras empresas estatais também foram retiradas de programas voltados para a privatização. As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).

O governo planeja a abertura de um concurso público para servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), algo que aconteceu pela última vez em 2016.

Quase três meses depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, o governo tem pronta a minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições. A proposta será apresentada por um congressista aliado de centro e contraria a estratégia levada a cabo por uma ala do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.