Últimas Notícias sobre #GovernoFederal

Plataformas foram retiradas do ar após decisão do governo - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo que operavam no Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que classificou esse tipo de serviço como ilegal no país.

Foto: Reprodução

A recente decisão do governo federal de isentar impostos sobre combustíveis trouxe expectativa para diversos setores da economia, especialmente o aéreo. O pacote de medidas foi anunciado na segunda-feira (6) como uma tentativa de reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os custos operacionais no Brasil.

Foto: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (17) decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, um conjunto de normas voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Foto: Getty Images

Postos de combustíveis em todo o país terão que informar de forma clara aos clientes quando houver redução no preço do diesel após medidas adotadas pelo governo federal para evitar o aumento do combustível.

Foto: Reprodução/CNJ

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou esclarecimentos ao TikTok sobre a circulação de uma trend que simula violência contra mulheres na plataforma. O pedido foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deu prazo de cinco dias para que a empresa apresente explicações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de uma lei para impedir o funcionamento de jogos de azar virtuais, como o popular “jogo do tigrinho”. A declaração foi feita durante um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7).

O governo federal abriu uma licitação para adquirir diversas peças de vestuário e itens de uso pessoal destinados aos profissionais de segurança que atuam na Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no Comando Militar do Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias para ajudar moradores e empresas atingidos pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata de Minas Gerais.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de protestos durante visita à cidade de Ubá, na Zona da Mata mineira, no último sábado (28). O petista esteve no município para acompanhar a situação das áreas atingidas pelas fortes chuvas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chegada prevista em Salvador no sábado de Carnaval para prestigiar uma das maiores festas populares do país. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que detalhou que o chefe do Executivo deve assistir aos trios elétricos em um camarote oficial do governo da Bahia, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e de aliados.

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